Novo livro de Luiz Marques, livre-docente da Unicamp, demonstra responsabilidade e possibilidades para o Brasil na crise climática mundial
Está lançado desde sábado o mais novo livro de Luiz Marques, intitulado Ecocídio. Por uma (agri)cultura da vida. Marques é Professor universitário, livre-docente do Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), estudioso, nas últimas duas décadas, de crises socioambientais. Em 2016, recebeu o prêmio Jabuti pelo livro Capitalismo e colapso ambiental e agora, nove anos depois, traz uma nova leitura sobre o que chama de “aniquilação da biosfera” – reforçando que não é exagero usar o termo “aniquilação”. “O processo em curso mais ameaçador para a vida no planeta, e, portanto, também para a vida humana é, paradoxalmente, muito pouco noticiado pelos jornais. Trata-se do processo de aniquilação da biosfera, atualmente em aceleração. Não há exagero no uso do termo aniquilação. Em toda a história das civilizações humanas razoavelmente bem documentadas, digamos, nos últimos dez mil anos, as florestas tropicais do planeta e os oceanos mantiveram-se, com poucas exceções, relativamente íntegros em termos de funcionalidade e riqueza biológica. Mas, desde meados do século passado, com a atividade econômica destruindo a natureza em uma escala e velocidade sem precedentes na história humana, o planeta está sofrendo a Sexta Extinção em Massa de Espécies, caracterizada por taxas de extinção entre cem e dez mil vezes maiores do que as taxas de base, inferidas pelos registros fósseis.*[1]” Luiz Marques, em descrição feita sobre sua obra para este lançamento Com a proximidade da realização da Conferência do Clima no Brasil (COP-30), com as diversas disputas e polêmicas hiperbolizadas sobre o evento, não sem coincidência relacionadas à tramitação acelerada e sanção, com vetos parciais, do Projeto de Lei 2.159/2021, apelidado “PL da Devastação”, a relevância e atualidade da obra são ainda mais reforçadas. Sâmia Bonfim, deputada federal por São Paulo (PSOL), afirmou no lançamento não ter dúvidas sobre a correlação dos recentes eventos de boicote ao Congresso Nacional e crescente lobbies pela sanção, sem vetos, do PL da Devastação. “Não é à toa que esses acontecimentos se alinhem ao tempo desta crise do governo Trump com o Brasil, dado que evidentemente se trata de uma quantidade de parlamentares de um nicho agrogolpista, norteado por acordos feitos por sua base com grandes capitais norte-americanos”, afirmou a parlamentar. Também presentes como debatedores estavam o geógrafo Allan de Campos, membro da Associação Brasileira de Saúde Coletiva: Abrasco (Abrasco), que detalhou desdobramentos da crise socioambiental nas condições de saúde de trabalhadores e demais residentes nos territórios afetados pela degradação em alta escala de grandes empresas, e Kallen Katia, engenheira agrônoma, representante do MST, que descreveu alguns detalhes do modelo de produção agroecológico, pesquisado e retratado por Luiz Marques em seu livro. “O Brasil conta hoje com o pior e o melhor dos modelos agrícolas do mundo, só precisaria inverter a escolha feita. O modelo extensivo de agropecuária, combinando vastas extensões de terra para uma e para outra prática, de forma sucessiva, é responsável pela alta emissão de gases de efeito estufa e pela degradação de elementos como a terra e a água, enquanto, por outro lado, o modelo de agroecologia, hoje aplicado e replicado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), é capaz de produzir uma diversidade alimentar suficiente para garantir a segurança alimentar da população, enquanto ainda tem um potencial de restauração da terra e demais elementos da biodiversidade”. Luiz Marques, em fala de encerramento no lançamento de “Ecocídio” O Brasil e o crime de ecocídio Segundo Marques, o Brasil está no centro da aniquilação da biosfera. O país encabeça a lista dos únicos 17 países do planeta considerados biologicamente megadiversos em espécies endêmicas. É a nação biologicamente mais rica do mundo. Mas, ao mesmo tempo, desde 1970, é a que mais rapidamente tem destruído a riqueza sem rival de sua fauna, de sua flora e de seus solos, bem como a abundância de suas águas. Apenas na parte brasileira da Amazônia, e apenas desde 1970, mais de 870 mil km2 dessa floresta já foram eliminados. Isso equivale a uma área 3,5 vezes maior do que a área do estado de São Paulo. E o maior responsável por toda essa destruição é o agronegócio, uma atividade que nada tem a ver com o direito humano à segurança alimentar e com a atividade genuína dos pequenos e médios agricultores. Como demonstra Marques, o Brasil é, em suma, o país ao qual mais diretamente se aplica o conceito de crime de ecocídio. Em junho de 2021, o Painel de Especialistas Independentes para a Definição Legal de Ecocídio, convocado pela Stop Ecocide Foundation, elaborou uma descrição juridicamente formal do ecocídio nestes termos: “ecocídio significa atos ilegais ou irresponsáveis cometidos com conhecimento de que há uma probabilidade substancial de danos graves, generalizados ou duradouros, ao meio ambiente, causados por esses atos”.*[2] O processo de efetiva criminalização da conduta de ecocídio pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) foi interrompido por negociações pouco transparentes, restando prioritárias as responsabilizações penais de agentes de Estado por crimes de guerra e pelos genocídios reconhecidos pela corte. O livro Ecocídio. Por uma (agri)cultura da vida, de Luiz Marques, tem por objetivo dar maior evidência ao fato de que o modelo socioeconômico agroexportador está inviabilizando a sociedade brasileira. Esse modelo é, no Brasil, o maior responsável pela atual catástrofe climática, biológica, social e sanitária que já começa a assolar nossas cidades. De onde se depreende a necessidade imperativa de superar o modelo agroexportador por outro modelo, baseado na democratização da terra e na produção de alimentos genuínos, livres de agrotóxicos, próximos ao consumidor e geradores de segurança alimentar e prosperidade. Mais informações sobre o autor Luiz Marques é professor Livre Docente aposentado e colaborador do Depto. de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Foi curador-chefe do Museu de Arte de São Paulo (1995-1997). Dedica-se há 20 anos a pesquisas sobre as crises socioambientais contemporâneas. Em 2018, foi professor convidado na Universidade de Leiden, Holanda (2018) e entre 2021 e 2024 foi professor sênior da Ilum Escola de Ciência do Centro Nacional de Pesquisas em Energia e Materiais